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    Proposta Às Cortes: Comissões Parlamentares

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    Proposta Às Cortes: Comissões Parlamentares

    Mensagem  Admin em Dom Ago 14, 2011 12:20 pm

    1000faces escreveu:[rp]Vossas Excelências!

    Surpreende-me ver propostas de discussão irem sendo guardadas na gaveta sob o argumento "neste momento temos coisas mais importantes a tratar".

    Sem dúvida que há-de haver sempre algo que é mais importante que o resto. Mas se a vossa ideia é que enquanto a tal coisa "mais importante" (seja lá o que for, pois ainda não percebi o que era) não for tratada, não se discute e decide rigorosamente mais nada, então isso explica porque As Cortes são o marasmo que são, e a cada 6 meses, se aprova apenas um documento.


    Ora como As Cortes são compostas por 36 cabeças (agora 37 com a inclusão da cabeça coroada do monarca), e eu acredito que cada uma é capaz de acenar sim ou não mais que uma vez por mês, gostaria de vos propôr o seguinte método de trabalho que a meu ver tornaria As Cortes um órgão bem mais eficiente e profícuo.


    Criação de comissões parlamentares


    A minha proposta não é nada de novo, é algo que se faz noutros reinos, e passa pela simples divisão de tarefas em grupos de pessoas que se especializam em cada documento. Vejamos em passos simples como entendo esta aplicação.

    1. Tudo começa com a apresentação de uma proposta, seja vinda do interior da câmara ou do expterior. Ela é apresentada por um Conselheiro n'As Cortes, e a sua pertinência é aí avaliada.

    2. Caso se decida que faz sentido trabalhar essa proposta, o Maiordomus Curiae pede a formação de uma comissão de trabalho (3 pessoas é a meu ver o número ideal).

    3. A comissão é formada a partir dos nomes que se voluntariem, escolhidos pelo Maiordomus tendo em conta a motivação, disponibilidade e conhecimento na matéria em questão.

    4. A comissão reúne, identifica os pontos chaves do tema em debate, e forma um conjunto de perguntas n'As Cortes para obter um consenso alargado sobre esses pontos.

    5. Uma vez em posse das respostas necessárias, a comissão escreve a documentação a que se propôs.

    6. Finalizada a escrita, a comissão apresenta Às Cortes o documento a que chegou.

    7. As Cortes analisam o documento e sugerem as alterações que acharem convenientes.

    8. O documento é votado.



    Vantagens:

    1. Deste modo é possível Às Cortes a trabalhar em vários temas ao mesmo tempo. Dividindo tarefas e concentrando energias de modo bem mais eficiente.

    2. O facto de um Conselheiro deixar de o ser enquanto trabalha numa comissão, não invalida que continue a trabalhar no documento, a única diferença é que no final não o poderá votar. Isto evita os atrasos da constante mudança de pessoas por final de mandatos.

    3. Os trabalhos apresentados a discussão final (ponto 6 da minha proposta) serão já trabalhos bastante próximos do resultado final, para discussão de pormenores, o que torna o processo bem mais célere que quando se começa n'As Cortes uma discussão a 36 a partir de uma folha em branco.



    Espero que estas sugestões sejam úteis, e possam resultar numa maior eficiência d'As Cortes. Claro que isto implica um trabalho dedicado do Maiordomus Curiae, sobre quem recairá a organização e acompanhamento dos prazos das várias comissões.

    Espero também não ter a resposta preguiçosa a que estou habituado: "excelente proposta, mas neste momento temos coisas mais importantes a tratar!"

    [/rp]

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